Nossos Serviços

Atuamos nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Tributário, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista.

Direito Imobiliário

Atuação em questões envolvendo imóveis urbanos e rurais, abrangendo compra e venda, regularização imobiliária, usucapião, elaboração e análise de contratos, inventários e partilhas, bem como acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais. O escritório presta assessoria jurídica para garantir segurança e regularidade nas relações patrimoniais e imobiliárias.

Direito Penal e Processual Penal

Atuação na defesa técnica em processos criminais em todas as suas fases, desde a investigação policial, flagrante e inquérito, até a fase de conhecimento, recursos e execução penal. O escritório acompanha audiências de custódia, audiências de instrução e julgamento, pedidos de liberdade provisória, habeas corpus e demais medidas previstas na legislação penal e processual penal, sempre observando as garantias constitucionais do acusado.

Direito Previdenciário

Atuação em pedidos de concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais. O acompanhamento pode ocorrer tanto na esfera administrativa quanto judicial, conforme a legislação vigente, visando assegurar o correto reconhecimento dos direitos previdenciários.

Direito Tributário

Atuação em demandas relacionadas à legislação tributária, incluindo orientações preventivas, defesas administrativas e judiciais, acompanhamento de autos de infração, execuções fiscais e demais questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. O objetivo é assegurar o correto cumprimento das obrigações fiscais e a proteção dos direitos do contribuinte.

Direito Trabalhista

Atuação em demandas decorrentes das relações de trabalho, incluindo reclamações trabalhistas, defesas, acordos e orientações jurídicas. O escritório presta assessoria tanto para empregados quanto para empregadores, buscando a correta aplicação da legislação trabalhista e a solução adequada dos conflitos.